Pampa
*Kathia Vasconcellos Monteiro
O pampa, até pouquíssimo tempo, não era visto como um bioma. Nossos campos eram tratados, no máximo, como um ecossistema menor. O pampa era menosprezado. Se a Caatinga era vista com menosprezo, como algo de pouco valor, com o Pampa era pior, pois ele sequer era visto. Todos os campos do Rio Grande do Sul eram denominados Campos Sulinos abrangendo as mais diversas formações rupestres, campos associados a floresta com araucárias e os campos de altitude e o Pampa. A preocupação em preservar o Pampa é bastante recente, o que havia era a preocupação em preservar algumas áreas, como o banhado de São Donato – localizado no município de Itaqui, hoje uma reserva biológica.. Por outro lado, o Pampa tem grande reconhecimento por ser a base da cultura gaúcha.
No final da década de 1990, o Ministério do Meio Ambiente proporcionou a realização de diversos seminários visando a definição de áreas prioritárias para conservação da Biodiversidade Brasileira. Nesta época, o Pampa começou a ser visto para logo ser reconhecido como um bioma. Isto aconteceu depois do workshop para definição de áreas prioritárias para conservação da Mata Atlântica e dos Campos Sulinos (1999). Foi aí que se começou a insistir em Pampa como bioma, e não Campos Sulinos. O Pampa é um ecossistema trinacional que abrange cerca de dois terços do Estado do Rio Grande do Sul, parte da Argentina e do Uruguai. É formado por campos entrecortados por mata ciliar, banhados e algumas manchas de floresta estacional. Entre as várias espécies vegetais típicas do Pampa vale destacar o algarrobo (prosopis algorobilla) e o nhandavaí (acácia farnesiana) arbusto cujos últimos remanescentes no Brasil encontram-se no Parque Estadual do Espinilho, no município de Barra do Quaraí.
Não se conhece exatamente o que resta de vegetação original do Pampa e o grau de preservação destas áreas. As atividades agrícolas de larga escala como o arroz e a soja são os principais fatores de degradação do bioma. Grandes áreas alagadas, onde antes havia banhados, foram drenadas para o plantio de arroz. Não existem números oficiais sobre as áreas de banhados perdidas. A fruticultura também vem gerando impacto, mas em menor escala por ocupar áreas menores. A degradação também ocorre pelo pastoreio intensivo. Esta atividade é um dos principais fatores de aceleração do processo de arenização que ocorre em parte do Estado: são terras transformando-se em grandes areais, com enormes voçorocas, em um processo popularmente chamado de desertificação. Este é um processo natural intensificado pelo uso incorreto do solo.
Hoje, as grandes plantações de eucalipto são as preocupações de ambientalistas e técnicos da área ambiental. As plantações de árvores exóticas em áreas de campos nativos trarão, inevitavelmente, perda da biodiversidade rupestre, alteração significativa da paisagem e da economia regional, estas últimas que são a base da cultura gaúcha. Isto sem contar é claro com os demais impactos desta atividade econômica e de toda sua cadeia produtiva.
São poucas as ações concretas visando a preservação e recuperação do Pampa. O que existe é uma série de ações contra as plantações de eucalipto, uma atividade que é predatória, mas com certeza também não é o maior problema de devastação do Pampa. Não existem políticas públicas para o Pampa porque o seu (re)conhecimento ainda é muito recente. O Pampa não era visto como um bioma nem por nós gaúchos. Admirávamos o Pampa equanto representação da cultura e tradição de um povo.
O que preservou o Pampa foi o pastoreio. Na metade sul do Rio Grande do Sul há principalmente latifúndios e na metade norte pequenas e médias propriedades. A área de Mata Atlântica, situada na parte norte, foi devastada, principalmente, pelo médio e pequeno produtor rural. Na metade sul, em razão dos grandes latifúndios e do pastoreio, o Pampa foi preservado. Nos dias de hoje, a pecuária não se sustenta economicamente. Não existem políticas públicas de incentivo à pecuária e a conseqüente preservação do Pampa. Para a pecuária voltar a ter importância econômica no Rio Grande do Sul é necessária, por exemplo, a revisão dos padrões de lotação do campo, uma vez que hoje se usa a mesma taxa de produtividade em todo o Brasil. É imprescindível essa revisão de produtividade visando garantir realmente um desenvolvimento sustentável para região. Existem políticas públicas de incentivo as grandes indústrias, mas não há políticas públicas de incentivo à pecuária e à agricultura diversificada. Não existe incentivo para agropecuária: nem para a pequena e nem para a grande produção.
Assim, é necessário criar políticas públicas que beneficiem os produtores rurais (pequenos, médios e grandes). Estas políticas incluem educação e a conscientização em todos os níveis. Não me refiro à educação formal, mas à conscientização como um todo. A única forma de aplicar eficientemente as políticas ambientais é fazer que os executores tenham uma clara idéia da importância da preservação ambiental. É necessário que todos saibam por que é importante preservar banhados, o que são e para que servem as Áreas de Preservação Permanetes (APPs). Desta maneira, técnicos da Emater e gerentes de bancos, por exemplo, devem saber por que cumprir determinadas regras é importante. O cidadão comum não sabe o que é e para que serve uma APP. As pessoas escutam que as empresas de celulose vão plantar “florestas” nas APPs do Pampa, que vão recuperar as APPs com “florestas nativas” e acham isto ótimo. Só que ali não há floresta, nunca houve, portanto a proposta é ridícula do ponto de vista ambiental. É preciso que todos tenham consciência que cada bioma e ecossistema têm sua importância e por isso precisa ser preservado mantendo suas características originais, não são só as florestas que tem importância.
Precisa-se criar uma cultura de que o Pampa é importante, assim como se criou a consciência de que a Mata Atlântica é importante. Há 15, 20 anos, a Mata Atlântica começava a ser (re)conhecida. Para chegar ao reconhecimento que a Mata Atlântica tem hoje, foi realizado um longo trabalho que envolveu uma série de atores: ONGs, órgãos governamentais, agentes de fiscalização ambiental, universidades, centros de pesquisa. É isso que precisamos fazer para trazer ao público a importância do Pampa: congregar diversos atores em torno de um objetivo comum.
É preciso conhecer mais o Pampa, ter seus limites definidos e seus remanescentes mapeados. É necessário definir quais ecossistemas fazem parte do Bioma. Por incrível que pareça ainda não há consenso sobre limites: a versão preliminar do mapa de biomas do IBGE incluí no bioma Pampa áreas características de Mata Atlântica. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), está concluindo o mapeamento dos remanescentes do Pampa (em áreas de MA), mas até o momento as ONGs não foram convidadas a acompanhar o mapeamento e a sua metodologia também não foi debatida. De qualquer forma é uma iniciativa importante. Este mapeamento deverá gerar mais informações para a criação de unidades de conservação, ações de recuperação de áreas, diretrizes de uso do solo.
Acho importante uma autocrítica: os próprios ambientalistas não tratam o Pampa como um todo, como um bioma.. Não resta duvida de que a sociedade civil sempre realizou ações de preservação do Pampa, mas não pelo Pampa. Eram ações importantes mas que não estavam inseridas em uma visão mais abrangente de preservação do bioma. Há vinte anos se lutava pela preservação da floresta. Hoje, se trava a mesma luta, mas dizendo que é pela Floresta Atlântica. Isso precisa ser feito com o Pampa. As entidades que atuam contra a arenização, por exemplo, têm que ter clareza que esta ação local esta inserida na preservação do Bioma. Eu vejo que o reconhecimento do Pampa tem que começar pelas entidades ambientalistas. Desta forma vai começar haver uma conscientização de que o Pampa é algo muito maior, que vai além dos eucaliptos, que vai além de mineração de carvão ou das plantações de arroz.. A partir daí, começaremos a cobrar políticas públicas porque estas são criadas a partir de demandas da sociedade. O GT Pampa, criado este ano pelo MMA, é um dos primeiros passos para essa caminhada de reconhecimento do Pampa e definição de políticas públicas.
“Assim, um Consema que era modelo em representatividade, de repente, deixa de ser tudo isso em razão de um desafeto do governo”
A atuação das ONGs nos conselhos interinstitucionais que definem ou regulamentam as políticas públicas de meio ambiente, seja em nível municipal, estadual e federal, têm apresentado muitos desafios e estão relacionados com as peculiaridades de cada região. O caso que está se vivenciando no Rio Grande do Sul é bem emblemático e merece ser elucidado.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema/RS) teve várias fases, mas sempre funcionando e debatendo. Reuniões mensais, atas a partir de gravações, calendário anual de reuniões, uma série de avanços. No entanto, neste último governo houve um retrocesso na área ambiental: em menos de quatro anos, quatro secretários de meio ambiente. Esse descaso com o meio ambiente ficou claro na última eleição para presidente do Consema quando o Governo do Estado não apresentou candidato. Como nenhuma das ONGs com mandato no Consema tinha condições de tempo para assumir a responsabilidade de uma presidência, acabou aparecendo candidato único: representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Assim, foi eleito, sem o voto das ONGs ambientalistas, um Presidente que não tem influência e articulação política. A partir de então, tudo começou a desandar no Consema, pois no resto do Estado a situação já estava crítica. Cassaram o mandato do Núcleo Amigos da Terra/Brasil em represália a ações que a entidade havia realizado contra as ilegalidades e ações predatórias por parte do governo do Estado, a exemplo de uma ação de inconstitucionalidade (ADIN) sobre um decreto que relegava à categoria de Área de Proteção Ambiental (APA), o Parque Estadual do Delta do Jacuí, criado em 1976. Com um canetaço do governo, a entidade foi substituída no Consema/RS por uma entidade de classe que representa os interesses do setor “florestal”. Houve também a cassação branca das entidades do interior quando cortam o ressarcimento das despesas (transporte e alimentação) para a participação no Consema. As pautas tornaram-se vazias e simples apresentações, sem debate, sem propostas, sem soluções e sem conteúdo. Durante um ano, as ONGs tentaram negociar e reverter esse quadro de forma administrativa e não se conseguiu nada. Em protesto ao não cumprimento de resolução do Consema que delegava a Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) a indicação das ongs para o Consema, as entidades se retiraram do conselho. O Ministério Público Estadual atestou que a entidade de classe nomeada pelo governo não é ambientalista, portanto, não pode ocupar vaga de ONG no conselho, e também, abriu um processo para acompanhar a questão.
Em 12 anos de Consema, pela primeira vez, o Estado questiona uma resolução do conselho. Assim, um Consema que era modelo em representatividade, de repente, deixa de ser tudo isso em razão de um desafeto do governo. O movimento ambiental gaúcho mobilizado participou da reunião do Consema em julho para entregar mais um manifesto. Ouviu promessas, mas desta vez do novo Secretário Estadual do Meio Ambiente que é conhecedor da área ambiental.
O que aconteceu no Consema do RS é um retrato dos diversos Conselhos que existem no Brasil, que praticamente só funcionam quando os governos querem e as ONGs empurram. Basta o Governo não querer que retira quorum, não libera recursos, não marca reuniões. Não há dúvidas que os Conselhos são espaços democráticos importantes, mas temos que trabalhar para garantir sua autonomia independente de Governos e interesses políticos partidários ou econômico/financeiros.
*Currículo Resumido
Kathia Vasconcellos Monteiro é gaúcha, Vice-Presidente do Núcleo Amigos da Terra Brasil, entidade em que atua desde 1989. É fundadora da Apedema/RS; da Rede Pró Unidades de Conservaçãoda e da Rede Mata Atlântica onde faz parte do Conselho de Coordenação. Participou de diversos Conselhos e comitês nacionais, estaduais e municipal. Acompanha as questões ambientais do RS. Atualmente, além das questões relacionadas ao Pampa, dedica-se à luta contra a instalação de novas usinas termelétricas a carvão mineral e à proteção da Mata Atlântica.
“É preciso que todos tenham consciência que cada bioma e ecossistema têm sua importância e por isso precisa ser preservado mantendo suas características originais, não são só as florestas que tem importância”
O pampa, até pouquíssimo tempo, não era visto como um bioma. Nossos campos eram tratados, no máximo, como um ecossistema menor. O pampa era menosprezado. Se a Caatinga era vista com menosprezo, como algo de pouco valor, com o Pampa era pior, pois ele sequer era visto. Todos os campos do Rio Grande do Sul eram denominados Campos Sulinos abrangendo as mais diversas formações rupestres, campos associados a floresta com araucárias e os campos de altitude e o Pampa. A preocupação em preservar o Pampa é bastante recente, o que havia era a preocupação em preservar algumas áreas, como o banhado de São Donato – localizado no município de Itaqui, hoje uma reserva biológica.. Por outro lado, o Pampa tem grande reconhecimento por ser a base da cultura gaúcha.
No final da década de 1990, o Ministério do Meio Ambiente proporcionou a realização de diversos seminários visando a definição de áreas prioritárias para conservação da Biodiversidade Brasileira. Nesta época, o Pampa começou a ser visto para logo ser reconhecido como um bioma. Isto aconteceu depois do workshop para definição de áreas prioritárias para conservação da Mata Atlântica e dos Campos Sulinos (1999). Foi aí que se começou a insistir em Pampa como bioma, e não Campos Sulinos. O Pampa é um ecossistema trinacional que abrange cerca de dois terços do Estado do Rio Grande do Sul, parte da Argentina e do Uruguai. É formado por campos entrecortados por mata ciliar, banhados e algumas manchas de floresta estacional. Entre as várias espécies vegetais típicas do Pampa vale destacar o algarrobo (prosopis algorobilla) e o nhandavaí (acácia farnesiana) arbusto cujos últimos remanescentes no Brasil encontram-se no Parque Estadual do Espinilho, no município de Barra do Quaraí.
Não se conhece exatamente o que resta de vegetação original do Pampa e o grau de preservação destas áreas. As atividades agrícolas de larga escala como o arroz e a soja são os principais fatores de degradação do bioma. Grandes áreas alagadas, onde antes havia banhados, foram drenadas para o plantio de arroz. Não existem números oficiais sobre as áreas de banhados perdidas. A fruticultura também vem gerando impacto, mas em menor escala por ocupar áreas menores. A degradação também ocorre pelo pastoreio intensivo. Esta atividade é um dos principais fatores de aceleração do processo de arenização que ocorre em parte do Estado: são terras transformando-se em grandes areais, com enormes voçorocas, em um processo popularmente chamado de desertificação. Este é um processo natural intensificado pelo uso incorreto do solo.
“São poucas as ações concretas visando a preservação e recuperação do Pampa”
Por outro lado, foi a pecuária extensiva, praticada em todo o Pampa, que garantiu a sua preservação. A criação de gado em vastos campos é a imagem da cultura gaúcha, a identidade do povo que se identifica como gaúcho ao invés de sul-rio-grandense.Hoje, as grandes plantações de eucalipto são as preocupações de ambientalistas e técnicos da área ambiental. As plantações de árvores exóticas em áreas de campos nativos trarão, inevitavelmente, perda da biodiversidade rupestre, alteração significativa da paisagem e da economia regional, estas últimas que são a base da cultura gaúcha. Isto sem contar é claro com os demais impactos desta atividade econômica e de toda sua cadeia produtiva.
São poucas as ações concretas visando a preservação e recuperação do Pampa. O que existe é uma série de ações contra as plantações de eucalipto, uma atividade que é predatória, mas com certeza também não é o maior problema de devastação do Pampa. Não existem políticas públicas para o Pampa porque o seu (re)conhecimento ainda é muito recente. O Pampa não era visto como um bioma nem por nós gaúchos. Admirávamos o Pampa equanto representação da cultura e tradição de um povo.
O que preservou o Pampa foi o pastoreio. Na metade sul do Rio Grande do Sul há principalmente latifúndios e na metade norte pequenas e médias propriedades. A área de Mata Atlântica, situada na parte norte, foi devastada, principalmente, pelo médio e pequeno produtor rural. Na metade sul, em razão dos grandes latifúndios e do pastoreio, o Pampa foi preservado. Nos dias de hoje, a pecuária não se sustenta economicamente. Não existem políticas públicas de incentivo à pecuária e a conseqüente preservação do Pampa. Para a pecuária voltar a ter importância econômica no Rio Grande do Sul é necessária, por exemplo, a revisão dos padrões de lotação do campo, uma vez que hoje se usa a mesma taxa de produtividade em todo o Brasil. É imprescindível essa revisão de produtividade visando garantir realmente um desenvolvimento sustentável para região. Existem políticas públicas de incentivo as grandes indústrias, mas não há políticas públicas de incentivo à pecuária e à agricultura diversificada. Não existe incentivo para agropecuária: nem para a pequena e nem para a grande produção.
Assim, é necessário criar políticas públicas que beneficiem os produtores rurais (pequenos, médios e grandes). Estas políticas incluem educação e a conscientização em todos os níveis. Não me refiro à educação formal, mas à conscientização como um todo. A única forma de aplicar eficientemente as políticas ambientais é fazer que os executores tenham uma clara idéia da importância da preservação ambiental. É necessário que todos saibam por que é importante preservar banhados, o que são e para que servem as Áreas de Preservação Permanetes (APPs). Desta maneira, técnicos da Emater e gerentes de bancos, por exemplo, devem saber por que cumprir determinadas regras é importante. O cidadão comum não sabe o que é e para que serve uma APP. As pessoas escutam que as empresas de celulose vão plantar “florestas” nas APPs do Pampa, que vão recuperar as APPs com “florestas nativas” e acham isto ótimo. Só que ali não há floresta, nunca houve, portanto a proposta é ridícula do ponto de vista ambiental. É preciso que todos tenham consciência que cada bioma e ecossistema têm sua importância e por isso precisa ser preservado mantendo suas características originais, não são só as florestas que tem importância.
Precisa-se criar uma cultura de que o Pampa é importante, assim como se criou a consciência de que a Mata Atlântica é importante. Há 15, 20 anos, a Mata Atlântica começava a ser (re)conhecida. Para chegar ao reconhecimento que a Mata Atlântica tem hoje, foi realizado um longo trabalho que envolveu uma série de atores: ONGs, órgãos governamentais, agentes de fiscalização ambiental, universidades, centros de pesquisa. É isso que precisamos fazer para trazer ao público a importância do Pampa: congregar diversos atores em torno de um objetivo comum.
É preciso conhecer mais o Pampa, ter seus limites definidos e seus remanescentes mapeados. É necessário definir quais ecossistemas fazem parte do Bioma. Por incrível que pareça ainda não há consenso sobre limites: a versão preliminar do mapa de biomas do IBGE incluí no bioma Pampa áreas características de Mata Atlântica. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), está concluindo o mapeamento dos remanescentes do Pampa (em áreas de MA), mas até o momento as ONGs não foram convidadas a acompanhar o mapeamento e a sua metodologia também não foi debatida. De qualquer forma é uma iniciativa importante. Este mapeamento deverá gerar mais informações para a criação de unidades de conservação, ações de recuperação de áreas, diretrizes de uso do solo.
Acho importante uma autocrítica: os próprios ambientalistas não tratam o Pampa como um todo, como um bioma.. Não resta duvida de que a sociedade civil sempre realizou ações de preservação do Pampa, mas não pelo Pampa. Eram ações importantes mas que não estavam inseridas em uma visão mais abrangente de preservação do bioma. Há vinte anos se lutava pela preservação da floresta. Hoje, se trava a mesma luta, mas dizendo que é pela Floresta Atlântica. Isso precisa ser feito com o Pampa. As entidades que atuam contra a arenização, por exemplo, têm que ter clareza que esta ação local esta inserida na preservação do Bioma. Eu vejo que o reconhecimento do Pampa tem que começar pelas entidades ambientalistas. Desta forma vai começar haver uma conscientização de que o Pampa é algo muito maior, que vai além dos eucaliptos, que vai além de mineração de carvão ou das plantações de arroz.. A partir daí, começaremos a cobrar políticas públicas porque estas são criadas a partir de demandas da sociedade. O GT Pampa, criado este ano pelo MMA, é um dos primeiros passos para essa caminhada de reconhecimento do Pampa e definição de políticas públicas.
“Assim, um Consema que era modelo em representatividade, de repente, deixa de ser tudo isso em razão de um desafeto do governo”
O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Consema/RS) teve várias fases, mas sempre funcionando e debatendo. Reuniões mensais, atas a partir de gravações, calendário anual de reuniões, uma série de avanços. No entanto, neste último governo houve um retrocesso na área ambiental: em menos de quatro anos, quatro secretários de meio ambiente. Esse descaso com o meio ambiente ficou claro na última eleição para presidente do Consema quando o Governo do Estado não apresentou candidato. Como nenhuma das ONGs com mandato no Consema tinha condições de tempo para assumir a responsabilidade de uma presidência, acabou aparecendo candidato único: representante da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Assim, foi eleito, sem o voto das ONGs ambientalistas, um Presidente que não tem influência e articulação política. A partir de então, tudo começou a desandar no Consema, pois no resto do Estado a situação já estava crítica. Cassaram o mandato do Núcleo Amigos da Terra/Brasil em represália a ações que a entidade havia realizado contra as ilegalidades e ações predatórias por parte do governo do Estado, a exemplo de uma ação de inconstitucionalidade (ADIN) sobre um decreto que relegava à categoria de Área de Proteção Ambiental (APA), o Parque Estadual do Delta do Jacuí, criado em 1976. Com um canetaço do governo, a entidade foi substituída no Consema/RS por uma entidade de classe que representa os interesses do setor “florestal”. Houve também a cassação branca das entidades do interior quando cortam o ressarcimento das despesas (transporte e alimentação) para a participação no Consema. As pautas tornaram-se vazias e simples apresentações, sem debate, sem propostas, sem soluções e sem conteúdo. Durante um ano, as ONGs tentaram negociar e reverter esse quadro de forma administrativa e não se conseguiu nada. Em protesto ao não cumprimento de resolução do Consema que delegava a Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) a indicação das ongs para o Consema, as entidades se retiraram do conselho. O Ministério Público Estadual atestou que a entidade de classe nomeada pelo governo não é ambientalista, portanto, não pode ocupar vaga de ONG no conselho, e também, abriu um processo para acompanhar a questão.
Em 12 anos de Consema, pela primeira vez, o Estado questiona uma resolução do conselho. Assim, um Consema que era modelo em representatividade, de repente, deixa de ser tudo isso em razão de um desafeto do governo. O movimento ambiental gaúcho mobilizado participou da reunião do Consema em julho para entregar mais um manifesto. Ouviu promessas, mas desta vez do novo Secretário Estadual do Meio Ambiente que é conhecedor da área ambiental.
O que aconteceu no Consema do RS é um retrato dos diversos Conselhos que existem no Brasil, que praticamente só funcionam quando os governos querem e as ONGs empurram. Basta o Governo não querer que retira quorum, não libera recursos, não marca reuniões. Não há dúvidas que os Conselhos são espaços democráticos importantes, mas temos que trabalhar para garantir sua autonomia independente de Governos e interesses políticos partidários ou econômico/financeiros.
*Currículo Resumido
Kathia Vasconcellos Monteiro é gaúcha, Vice-Presidente do Núcleo Amigos da Terra Brasil, entidade em que atua desde 1989. É fundadora da Apedema/RS; da Rede Pró Unidades de Conservaçãoda e da Rede Mata Atlântica onde faz parte do Conselho de Coordenação. Participou de diversos Conselhos e comitês nacionais, estaduais e municipal. Acompanha as questões ambientais do RS. Atualmente, além das questões relacionadas ao Pampa, dedica-se à luta contra a instalação de novas usinas termelétricas a carvão mineral e à proteção da Mata Atlântica.
Elisa Martins, Millena e Larissa 6ªa
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